A Corte Federal dos EUA determinou que um casal do estado de
Ohio pode processar uma empresa de segurança que monitorava suas conversas
picantes pela web, feitas a partir de um computador que havia sido roubado.
O caso aconteceu em 2008, quando Susan Claments-Jeffrey
adquiriu um notebook de uns rapazes pela insuspeita quantia de US$ 60, e então
passou a usar a máquina para ter conversas realmente quentes com seu namorado.
Acontece que surpreendentemente o computador havia sido
roubado de um colégio local em abril de 2008, e era equipado com um software
chamado LockJack for Laptops, desenvolvido pela empresa Absolute, pararastrear
e monitorar atividades em computadores que foram tirados de seus donos.
A partir de junho de 2008 a Absolute passou a capturar dados do
computador da garota, incluindo imagens sensuais. Susan afirma que
só ficou sabendo que o computador era roubado quando as autoridades
locais entraram em contato pedindo a máquina de volta e mostrando as “provas”
do crime.
As queixas contra a garota foram retiradas, mas logo em
seguida ela tentou processar a Absolute, o empregado responsável pelo
monitoramento de seu computador e a polícia local e dois oficiais por violação
da Lei de Comunicação Digital, que proíbe qualquer tipo de interceptação
secreta de comunicação oral (ui), eletrônica ou telefônica.
Em um primeiro momento, um juiz local não aceitou a abertura
do processo, alegando que o monitoramento de informações feitas a partir de um
computador roubado não feria os termos da lei. Então o casal insistiu na corte
federal, que acatou seu pedido.

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