Delegado apreende CDs de DJ e acaba com a festa

20/10/09 - A festa acabou cedo no Club Lotus, de Cuiabá, no último fim de semana. Por volta de 1h da manhã, de sábado para domingo, agentes da Polícia Federal entraram na casa noturna, para “averiguar as condições de segurança”. Aproveitando a ocasião, abordaram o DJ Elton Cotrim e apreenderam seu laptop, a pasta de CDs e hardware da marca Serato, sob acusação de estar usando material pirata. De acordo com o site Vírgula, é a primeira vez que se tem notícia desse tipo de ocorrência no Brasil.

O delegado Erick Blatt, em entrevista ao site Olhar Direto, de Cuiabá, justificou a apreensão da seguinte maneira: "Se você baixa uma música na internet sem o pagamento de direitos autorais para o autor você sabe que está infringindo a lei, além disso a música estava sendo tocada na boate para fins comerciais o que caracteriza o uso indevido de propriedade intelectual". Cotrim, o DJ, garante que não era este o caso, porque todas as suas faixas estavam de acordo com a legislação. "Compro minhas músicas em lojas virtuais como Beatport e também tem várias faixas que são produções de minha autoria", disse.

Como se resolve isso?

A pergunta que não quer calar é a seguinte: supondo que o discurso antipirataria chegue a este nível absurdo no Brasil, como os agentes da Polícia Federal vão verificar se um DJ está ou não violando propriedade intelectual, em um mundo no qual as músicas são cada vez mais compostas por samples (trechos) de outras? Os Djs usam músicas que baixam da web ou digitalizam faixas a partir de discos de vinil. E remixam. Às vezes, usam material que lhes foi dado por outros autores. Como controlar o que cada um decidiu compartilhar?

O problema se exacerba no mundo digital, mas já existia no mundo analógico. “Uma vez, quando eu ainda usava vinil, um cara do ECAD (o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que recolhe direitos autorais sobre a execução de músicas) apareceu na festa. Eu só tinha white labels -- vinis que são feitos por DJs em pequena quantidade, geralmente com objetivo de divulgar um remix ou uma faixa fora do mercado", conta um DJ. "Mostrava pro fiscal que não tinha nada escrito nos selos, que ele não poderia saber a quem pagar, portanto era injusto cobrar alguma coisa”. O que o fiscal queria, afinal, era somente dinheiro. E a tentativa de achaque só foi possível por causa da lei. Se a Lei Autoral não mudar, agentes e delegados poderão acabar com qualquer festa, sob o mesmo argumento e sob a bandeira vigilantista da antipirataria.

Ele é Blogueiro, Designer gráfico e Palestrante... Auditório, ele é bom ou não é?!?!?

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