Governo federal anuncia redução de impostos e financiamento para aquisição de computadores

09/12/09 - O governo federal anunciou hoje um pacote com medidas de desoneração, linhas de crédito e eliminação de impostos em várias áreas, como bens de capital, refino de petróleo, produção de energia eólica e computadores. Ao todo, as desonerações anunciadas ultrapassarão R$ 3 bilhões em 2010.

No segmento de computadores, as medidas são duas: o governo vai manter até 2014 o abatimento de PIS e Cofins na venda de computadores, o que vai significar uma renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão em 2010. Além disso, anunciou estímulos ao programa de fornecimento de notebooks à rede pública de ensino, o Um Computador por Aluno.

Os notebooks a serem comprados para escolas terão dois mecanismos para reduzir seus preços: o abatimento de IPI, PIS e COFINS para máquinas produzidas de acordo com o processo produtivo básico e uma linha de crédito de R$ 650 milhões do BNDES pra prefeituras e governos que aderirem ao projeto.

De acordo com a imprensa, a expectativa do governo é que cada notebook custe, com esses incentivos, R$ 450,00. Os 150 mil notebooks adquiridos pelo Ministério da Educação para realizar pilotos do UCA em 300 escolas em todo o país custaram R$ 550,00 cada um. A renúncia fiscal prevista para 2010, com o abatimento dos impostos do UCA, é de R$ 150 milhões.