
O Brasil foi o primeiro país a quebrar o sigilo na internet. A partir da assinatura do termo de ajuste de conduta (cerca de um ano atrás), começaram a ser criadas ferramentas para impedir a veiculação de material sobre pedofilia. “É preciso que a Google, se ainda não concluiu, acelere esse processo”, comentou Malta, considerando "bom" o relacionamento entre a empresa e a CPI, no que diz respeito à quebra de sigilo telemático de envolvidos com pornografia infantil.
No dia 9, a comissão deverá se reunir para decidir sobre a vinda do representante do Google no Brasil ao Senado. Passados um ano e dois meses da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta pela empresa, os senadores querem saber quais ferramentas já foram ativadas para bloquear a veiculação de fotos e vídeos de conotação sexual com menores no Orkut e no YouTube. De acordo com Malta, o material postado por esses 1,2 mil usuários acusados de pedofilia ainda está no ar.
O requerimento encaminhado ao Google pelo presidente da CPI da Pedofilia dá à empresa cinco dias para a transferência do sigilo telemático dos dados, das fotos e das imagens exibidos nas páginas desses internautas. Essa lista foi elaborada pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República do Estado de São Paulo e se refere a perfis criados no Orkut vinculados a pornografia infantil. Conforme ressaltou Malta na justificativa do requerimento, a quebra do sigilo telemático desses endereços eletrônicos, com a respectiva identificação do perfil do usuário, "é o único meio para a investigação do cometimento do referido crime".
As informações solicitadas ao Google pela comissão deverão ser enviadas em meio eletrônico e incluir arquivos com conteúdo de texto, fotos do perfil, recados, álbum e respectivas fotos, depoimentos, listas e mensagens vinculados a cada perfil denunciado; dados sobre o status de cada perfil; e logs em formato de texto, contendo data, hora e IP de todas as operações realizadas pelos usuários mantenedores dos referidos perfis. (Agência Senado)
Do site: A Rede
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