ONG defende criação de uma Promotoria de Defesa Animal

Uma ONG de São Paulo está fazendo um abaixo-assinado na internet para sensibilizar o Ministério Público do Estado a apresentar um projeto de lei para a criação de uma Promotoria de Defesa Animal, algo inédito no Brasil. O ativista Maurício Varallo, criador da ONG Sentiens, colheu quase 9 mil assinaturas em menos de duas semanas e pretende, nos próximos dias, entrar em contato com o Procurador-Geral do Estado para apresentar o projeto a ele.

Se o MP "comprar a ideia", ela é submetida à votação na Assembleia Legislativa do Estado.
Com uma Promotoria específica, Varallo acredita que a fiscalização dos maus-tratos a animais seria reforçada. "Hoje em dia há um jogo de empurra. Ninguém sabe se um crime contra animais domésticos, por exemplo, deve ser investigado pela polícia ambiental, civil ou militar."

A Promotoria seria especializada na tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O artigo 32 da Lei 9.605/98 prevê pena de prisão de três meses a um ano para quem pratica maus-tratos a animais. Falta, porém, uma fiscalização mais efetiva. Daí o pedido para a criação de uma Promotoria de Defesa Animal. "O que estamos pedindo é nada mais do que a aplicação da lei que já existe", diz Varallo, que tem em sua casa, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, uma gata e dois cães recolhidos na rua.

O ativista se diz certo de que a criação de uma Promotoria de Defesa Animal em São Paulo suscitaria a demanda por órgãos semelhantes no resto do Brasil. "Apesar de o projeto ser para uma promotoria em São Paulo, há pessoas de todo o país participando do abaixo-assinado."

A atriz e apresentadora Luísa Mell, sempre atuante na luta pelos direitos dos animais, apoia o projeto. "Tomara que dê certo, porque tenho visto muita crueldade com os animais em todos os cantos do Brasil que visito, e uma fiscalização mais atuante, com certeza, serviria para coibir esses maus-tratos."

Luísa Mell cita um estudo alarmante da Universidade de Harvard: "Está comprovado que muitos serial killers começaram fazendo maldade com animais e depois passaram a fazer com pessoas. O princípio da crueldade é o mesmo. Animal também chora, também grita de dor, e a pessoa que faz isso parece gostar de maltratar os outros. Quem queima um cachorro hoje pode botar fogo numa pessoa."
Para conhecer o projeto e subscrever o abaixo-assinado, clique aqui. O nome Sentiens significa "Senciente" em latim. "É aquele que sente, que é capaz de sentir o que acontece ao seu redor",

Do site: Yahoo!