Nova lei multa quem ouve música sem fones de ouvido em ônibus.



Quem utiliza transporte público para se locomover na Região Metropolitana de Porto Alegre sabe. A qualquer momento, pode ter seus tímpanos invadidos pelo som alto que vem de aparelhos eletrônicos como celulares e MP3 players de outros passageiros. Pois uma lei aprovada nesta quinta-feira (22/12/11) pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre promete combater essa prática atacando o bolso dos usuários.




Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto de lei que prevê multa para os usuários que utilizarem equipamentos de som no interior de veículos de transporte coletivo sem fones de ouvido. Os valores variam de R$ 43 a R$ 216. Autor da proposta, o vereador Mário Fraga (PDT) diz que a lei tem caráter mais pedagógico do que punitivo: “É mais uma campanha de educação", diz o vereador.

Além da multa, o projeto prevê campanha permanente de conscientização da população sobre a necessidade do uso de fones de ouvido em caso de utilização de aparelhos sonoros dentro dos veículos. As concessionárias das linhas de transporte público terão de fixar cartazes educativos no interior dos ônibus e lotações.

Antes do tema ir à votação na Câmara Municipal, a companhia de ônibus Carris, de Porto Alegre, iniciou por conta própria uma campanha contra o som alto nos coletivos. Os cartazes com frases como “Não seja o DJ do Ônibus” e “Não transforme ônibus em trio-elétrico” alertam os passageiros para a necessidade do uso de fones. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, 70 cartazes foram fixados nos ônibus há duas semanas.

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